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Portugal recebeu mais 64,5 mil estrangeiros até agosto

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Pandemia diminuiu mas não impediu que os estrangeiros continuem a querer viver em Portugal. Elogiam a facilidade de aceder à regularização, o clima e segurança.

Povitar Singh, mais conhecido por Sandy, ainda está a tentar perceber qual é a melhor forma de conquistar clientes para o restaurante que abriu há três meses junto à avenida de Roma, em Lisboa. Iniciou esta semana o almoço com buffet porque quem trabalha na zona lhe disse que precisa de “comer bem e rápido”.

Chegou a Portugal há ano e meio e é um dos muitos indianos que escolheram o país para viver. Esta foi a comunidade que mais cresceu o ano passado e continuam a chegar. Muitos estão na lista de espera para obter o título de residência, como é o caso de Sandy.

Até 31 de agosto, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) emitidos 63 884 autorizações de residência (AR), o que representa uma diminuição de 12,6 % comparativamente aos primeiros oito meses de 2020 (72 973). Em igual período deste ano, receberam 589 pedidos de asilo (proteção internacional), menos 7,68 % que em 2020 (638). São mais 64 522 imigrantes a residir oficialmente no país, sem contar com os milhares que aguardam a sua regularização.

Este ano, os números da imigração continuam a subir, embora mais lentamente que nos anos imediatamente anteriores à covid-19. Consequências dos limites à circulação mundial com a pandemia, mas também dos atrasos na conclusão dos processos de regularização e que se agravaram. Muitos serviços fecharam a porta durante os meses de confinamento, o que aumentou a espera de um ano e meio para pelo menos dois.

Iniciar o processo é fácil, o difícil é conseguir marcar uma entrevista para apresentar a restante documentação, o que até há um mês era feito pelo requerente e via Internet, sem respeitar a ordem de entrada dos processos. O SEF alterou a forma de marcação, começando por convocar as “declarações de interesse” apresentadas em 2017 e 2018. Este mês está previsto agendar os pedidos de 2019.

Povitar Singh entregou a documentação em junho de 2020. Mas, isso, sublinha , não o impediu de “abrir um negócio e continuar com a vida”. Explica porque escolheu Portugal para viver com a sua família, a mulher e duas filhas. “Estive cá duas vezes, a última há dois anos, e gostei muito, é um país muito bom para os negócios. É muito fácil conseguir os papéis e não é preciso muito dinheiro para iniciar um negócio. Na Austrália [onde vivia antes] é preciso muito dinheiro. Aqui, queres abrir uma empresa e consegues a licença. E é mais fácil aos imigrantes conseguirem o título de residência”. Além de que, com a pandemia, os trespasses no comércio “estão mais baratos”.

Em 2020, a comunidade indiana registou o maior crescimento entre os imigrantes, quase 40 % (ver gráfico). Entraram para o top 10, substituindo a Guiné-Bissau. Povitar sente que os conterrâneos continuam a escolher Portugal, sobretudo pelo ambiente e a facilidade de regularização, que diz não encontrar paralelo em outros países da UE.

Acresce o ambiente e a forma como se sentem recebidos. “Estive na Alemanha, França, Suíça, Austrália, Estados Unidos e muitos outros países, não gostam de imigrantes. Aqui, somos respeitados, abri o restaurante há três meses e as pessoas aqui à volta são amigas. E as minhas filhas podem andar de metro, na rua, por todo o lado, sem problemas”.

“Os mais pobres não emigram”

“Povitar, o Sandy, tem 42 anos e vivia com os pais e o irmão na Austrália, que deixaram a Índia há 11 anos. Visitou duas vezes Portugal, a última precisamente para avaliar a possibilidade de trabalhar por conta própria. Tem algum dinheiro, o que também lhe permite contratar um advogado e um contabilista. Sublinha que “os muito pobres não conseguem emigrar”, acontece no seu país e na generalidade. “

“Os meus pais, a minha família, têm algumas propriedades arrendadas. Para se conseguir um visto, é preciso ter um rendimento anual equivalente a 32 mil/50 mil euros. Deixámos a Índia em 2010 à procura de uma oportunidade. Tem muita população, não temos boas condições de saúde, para uma pessoa ser bem tratada tem de ir ao privado. E o mesmo acontece com a educação. Em Portugal, as escolas públicas são boas”.

Europeus e asiáticos

Em 2020, o SEF emitiu 118 124 novos títulos de residência, menos 8,5% que em 2019. O ano fechou com 662 095 estrangeiros a residir no país, mais 12,2 % que nos 12 meses anteriores. Mas a subida de 2018 para 2019 foi de 22,1 %. Até 31 de agosto, mais 63 884 obtiveram a AR, a que se juntam 589 refugiados. Estes últimos, vieram por sua conta ou através do Programa de Recolocação das Nações Unidas.

Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira, com 183 993 habitantes no país. Mas cresceu menos que as comunidades indiana e britânica.

O Reino Unido subiu ao segundo lugar, posição cedida por Cabo Verde. Aliás, há naturais de vários países da UE a optar por este sul da Europa, como os italianos e os franceses. Têm vindo a ocupar os lugares cimeiros da tabela das comunidades estrangeiras, remetendo para segundo plano os africanos e os do leste europeu. Diminuiu o peso dos oriundos de Cabo Verde, Roménia, Ucrânia e China.

É de sublinhar que há muitos imigrantes a obter a nacionalidade portuguesa, deixando de constar das estatísticas nacionais dos residentes estrangeiros. Mas, os naturais da Índia também estão no top 10 da lista dos novos portugueses e continuam a subir em termos de títulos de residência. A lista dos novos portugueses é liderada pelos brasileiros e israelitas, estes últimos descendentes de judeus sefarditas portugueses, o que simplifica o processo.

Para quem se complicou o processo foi para os britânicos pelo facto de deixarem de pertencer à UE. Terminou a 31 de dezembro de 2020 o período de transição. E muitos destes cidadãos optaram por emigrar do Reino Unido antes do Brexit.

Desde 1 de janeiro de 2021, os britânicos para obterem um “visto de residência estão sujeitos ao mesmo regime de outros nacionais de país terceiro (Lei 23/2007 de 04.07). Têm de ter de visto de residência válido, concedido para uma das finalidades desde que esteja em Portugal: possua prova de ter meios meios de subsistência; alojamento; esteja inscrito na segurança social; não ter sido condenado por crime que em Portugal seja punível com pena de prisão superior a um ano, esclarece o SEF.

Fonte: Jornal de Notícias | Portugal